A incerteza jurídica sobre a Lei 14.784/2023 coloca empresas em alerta. Entenda como a decisão do STF afeta seu fluxo de caixa e quais estratégias de compliance adotar diante da instabilidade nas alíquotas previdenciárias. ⚖️📉
A Reforma Tributária (EC 132/23) promete encerrar a guerra fiscal sobre softwares, mas traz desafios complexos de alíquotas e créditos para o setor de TI. 💻⚖️
🚨 STF suspende desoneração da folha de pagamentos, gerando insegurança jurídica e risco de demissões em massa. Empresas e sindicatos alertam para impactos econômicos graves. Saiba mais!
🚨 STF decide: Cobrança do DIFAL-ICMS exige Lei Complementar. Entenda os impactos no fluxo de caixa e obrigações fiscais a partir de 2023. #ComplianceFiscal
🔍 A União propôs ADC para validar a inclusão de tributos na base de cálculo do PIS/Cofins, impactando R$ 117,6 bi. Entenda os riscos e oportunidades para compliance fiscal e fluxo de caixa.
🚨 STF põe fim à guerra fiscal: Entenda como a decisão sobre a ZFM impacta seu compliance tributário e fluxo de caixa. #ReformaTributária
🔍 Decisões tributárias estão gerando insegurança jurídica devido a fundamentações complexas. Entenda como a autocontenção e a instrumentalidade decisória podem melhorar o ambiente tributário e reduzir riscos para empresas.
📢 CNI entra com ADI no STF contra redução de benefícios fiscais. Saiba como isso afeta sua empresa e estratégias fiscais!
🚜 O STF suspendeu o julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos. Entenda as três correntes e os impactos para o agronegócio. #ReformaTributária
📢 CNI entra com ação no STF contra tributação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária. Entenda os impactos e preparativos necessários para empresas.
STF decide sobre guerra fiscal entre estados e Zona Franca de Manaus. Entenda os impactos para empresas e estados. 🔍
STF pode bitributar dividendos de MPEs do Simples Nacional em 2026. OAB protocola ADI contra a medida, ameaçando o fluxo de caixa. Saiba o que fazer.
Reforma Tributária inclui jatinhos e lanchas no IPVA, mas STF barra cobrança sem nova legislação. Saiba como se proteger de autuações e litígios.
CNI aciona STF contra tributação retroativa de dividendos na Lei 15.270/2025. Prazo até 31/12/2025 para aprovação de lucros antigos é inviável e fere compliance fiscal.
Nova proposta de IPVA para aeronaves e embarcações de luxo altera jurisprudência do STF e exige adaptação imediata de empresas e proprietários. Entenda os riscos e oportunidades.
Nova proposta de IPVA para aeronaves e embarcações de luxo altera jurisprudência do STF e exige adaptação imediata de CFOs e gestores de patrimônio.
Nova LCP 214/25 cria regime específico para operadoras de saúde, mas inclui receitas financeiras de reservas técnicas na base do IBS/CBS. Entenda os riscos de fluxo de caixa e judicialização.
A LC 214/2025 inclui locação e locação por temporada no IBS/CBS, elevando carga tributária em até 8,4% e gerando riscos de judicialização. Saiba como se adaptar.
Reforma Tributária extingue o IPI e cria o IVA Dual (IBS + CBS). Entenda como a Zona Franca de Manaus será afetada e quais são os riscos de inconstitucionalidade para seu negócio.
A LC 214/2025, ao incluir a indústria de refino de petróleo na Zona Franca de Manaus, ameaça a neutralidade do IVA Dual e a concorrência no setor de combustíveis, contrariando o STF. Empresas devem adaptar planejamento tributário e monitorar desdobramentos.
Saiba como a reforma tributária com IBS/CBS impactará profissionais liberais a partir de 2026, elevando a carga tributária em até 700%. Estratégias de adaptação e desafios.
STF restabelece alíquotas do IOF e Reforma Tributária extingue o tributo. Entenda os impactos no caixa e as novas obrigações acessórias para empresas.
OAB aciona STF contra cobrança de IR sobre dividendos no Simples. Entenda os riscos de autuações e como se preparar para a nova regra tributária.
Decisão do STF sobre ICMS destacado na nota fiscal reduz base de PIS/Cofins, gerando perdas bilionárias e desafios de fluxo de caixa para contribuintes. Saiba como se adaptar.