O CARF alinha-se ao STJ e abre precedentes valiosos para empresas recuperarem créditos de PIS/Cofins sobre gastos com marketplace, softwares e taxas de cartões. Saiba como transformar despesas operacionais em ativos fiscais estratégicos. 📈⚖️
🚨 STJ alerta: Reforma Tributária pode sobrecarregar o Poder Judiciário com litígios em massa. Saiba como se preparar!
O STJ e a OABRJ debatem os riscos de judicialização excessiva pós-reforma. Entenda como o novo cenário de créditos e tributação de dividendos ameaça o fluxo de caixa das empresas. ⚖️📉
🚨 STJ decide sobre Cofins-Importação e PLP 108/24 avança na regulamentação do IBS e CBS. Saiba como isso afeta seu fluxo de caixa e compliance fiscal!
🚨 STJ tem 33 teses tributárias para resolver em 2026. Descubra como essas decisões vão impactar seu fluxo de caixa, compliance fiscal e estratégias de negócios. Prepare-se para mudanças significativas!
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📢 STJ decide: ISS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido. Saiba como isso afeta seu negócio e o que muda com a Reforma Tributária. #ComplianceFiscal
Decisão da Justiça Federal permite compensação fiscal antecipada via tutela de evidência, aliviando o caixa de empresas. Entenda impactos, riscos e um checklist para aproveitar a oportunidade.
Decisão do STJ sobre PIS/Cofins-importação na ZFM exige revisão urgente de custos e obrigações acessórias. Saiba como se adaptar antes da vigência do IVA Dual.
STJ decide incluir TUSD e TUST na base do ICMS de energia, elevando custos para empresas. Decisão imediata impacta fluxo de caixa e obrigações tributárias.