Senado altera regras do ITCMD com isenções para previdência privada e ampliação de imunidades. Saiba como afeta fluxo de caixa e compliance de heranças e doações.
Nova regra do ITCMD com alíquotas progressivas exige revisão imediata de holdings, trusts e doações. Entenda os riscos e oportunidades para patrimônios de alta renda.
PLP 108/24 obriga Estados a adotar alíquotas progressivas no ITCMD, elevando custos para grandes patrimônios. Saiba como se preparar para as mudanças sem transição.
Nova regra do ITCMD na PEC 45-A altera competência estadual, progressividade e heranças do exterior. Saiba como se preparar para evitar litígios e otimizar custos.