Reforma Tributária no Agronegócio: Impactos e Estratégias para 2026

O que muda amanhã: Impactos Imediatos da Reforma Tributária no Agronegócio

A Reforma Tributária está a caminho e promete transformar o cenário fiscal do agronegócio brasileiro. Com base em uma análise abrangente das propostas PEC 45, PEC 110 e PL 3887, este artigo explora os impactos imediatos e estratégias para se adaptar às novas regras.

Tendências Internacionais e Lições Históricas

Nos últimos 10 anos, países da OCDE têm apresentado uma tendência de queda na tributação do agronegócio, aliada a políticas de desoneração tributária. Essas políticas visam:

• Reduzir ou zerar o IVA sobre gêneros alimentícios;
• Incrementar a mecanização e os insumos utilizados na produção rural;
• Minorar os custos com combustíveis na produção rural;
• Reduzir a tributação sobre a sucessão patrimonial rural;
• Incentivar atividades e iniciativas de PD&I;
• Atrair jovens para o campo;
• Fortalecer a competitividade global nos mercados vinculados ao agronegócio.

Análise das Propostas de Reforma Tributária

As propostas de reforma tributária mais importantes e seus efeitos para o agronegócio são analisados a seguir:

PEC 45

A PEC 45 propõe a unificação de tributos e a criação de um IVA Dual, que pode simplificar a tributação, mas também apresenta desafios significativos para o setor agropecuário. A não-cumulatividade plena é um dos pontos críticos que exigirá atenção.

PEC 110

A PEC 110, por sua vez, foca na redução da burocracia fiscal e na simplificação do sistema tributário. No entanto, a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) pode aumentar os custos de adaptação para as empresas do setor.

PL 3887

O PL 3887 introduz o Imposto Seletivo (IS), que pode afetar diretamente os custos de produção e fluxo de caixa das empresas do agronegócio. A adaptação a novas obrigações acessórias será crucial para manter a competitividade.

Estratégias para 2026

Para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas pela Reforma Tributária, as empresas do agronegócio devem considerar as seguintes estratégias:

• Planejamento Tributário: Revisão e atualização dos planos tributários para alinhamento com as novas regras.
• Investimento em Tecnologia: Adoção de ferramentas tecnológicas para gestão tributária e compliance fiscal.
• Capacitação de Equipe: Treinamento e capacitação de equipes para lidar com as novas obrigações acessórias.
• Parcerias Estratégicas: Estabelecimento de parcerias com consultorias especializadas em tributação e compliance.

Conclusão

A Reforma Tributária representa um marco significativo para o agronegócio brasileiro. Compreender as mudanças e se preparar adequadamente será essencial para manter a competitividade e garantir o crescimento sustentável do setor.