Reforma Tributária 2023: Curso ESIAB Desvenda Impactos do IVA Dual

Reforma Tributária 2023: O Que Você Precisa Saber Sobre o IVA Dual

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está promovendo um curso essencial para entender os impactos da Reforma Tributária de 2023. O evento, organizado pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), abordará os aspectos críticos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e das Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026.

Por Que Esse Curso é Essencial?

A Reforma Tributária introduz o IVA Dual, composto pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essas mudanças exigem uma adaptação imediata das empresas e profissionais do setor.

• IVA Dual: Entenda como funcionará o novo sistema de impostos.
• CBS e IBS: Conheça as particularidades de cada tributo e como eles afetarão seu negócio.
• Transição: Saiba como lidar com a coexistência de dois sistemas tributários até 2032.

Estrutura do Curso

O curso será realizado de 31 de março a 7 de maio de 2026, com aulas ministradas por especialistas renomados. Confira a programação:

• Aula Magna: Abertura híbrida com Gustavo Brigagão, abordando a EC nº 132/2023 e as principais mudanças.
• Módulo 1: Eduardo Amorim explicará a criação do IVA Dual e as mudanças nos tributos sobre o consumo.
• Módulo 2: Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr. discutirá o Imposto Seletivo (IS) e sua relação com a saúde e o meio ambiente.
• Módulo 3: Ricardo Bastos abordará a regulação da reforma e o sistema de “split payment”.
• Módulo 4: Dalmar Pimenta falará sobre o Comitê Gestor do IBS e as novas regras de repartição de competências.
• Módulo 5: Carolina Barboza Lima discutirá o pagamento indevido, ressarcimento e cashback.
• Módulo 6: Adilson Rodrigues Pires abordará os impactos no setor aduaneiro e nas zonas de livre comércio.
• Módulo 7: Marcelo Siqueira explicará as novas regras para ITCMD, IPTU, ITBI e IPVA.
• Módulo 8: Gabriel Quintanilha discutirá os eixos justificadores da reforma.
• Módulo 9: Irapuã Beltrão abordará os desafios da transição entre os sistemas tributários.
• Módulo 10: Fábio Luiz Gomes fará um estudo comparativo do IVA na União Europeia e outras experiências internacionais.

Informações Práticas

Data e Horário: O curso começa em 31 de março de 2026, às 18h, com a Aula Magna, e segue até 7 de maio de 2026, com aulas às terças e quintas, das 19h às 21h.

Local: As aulas presenciais serão realizadas no Plenário do IAB, com transmissão ao vivo pela TV IAB no YouTube.

Investimento: O valor do curso é de R$ 597,00, com carga horária total de 10 horas.

"A Reforma Tributária é uma das maiores mudanças na legislação brasileira nos últimos anos. Este curso é uma oportunidade única para se preparar e entender os impactos do IVA Dual em seu negócio." - Rita Cortez, Presidente do IAB.