ICMS sobre combustíveis sobe em fevereiro: impacto no fluxo de caixa e estratégias de mitigação para empresas
Aumento de R$ 0,10 na gasolina e etanol a partir de 1º/fev pressiona custos logísticos e inflação. Saiba como se preparar para o efeito cascata no IVA Dual.
Resposta direta
Aumento de R$ 0,10 na gasolina e etanol a partir de 1º/fev pressiona custos logísticos e inflação. Saiba como se preparar para o efeito cascata no IVA Dual.
Perguntas-chave
- O que ICMS muda na prática para o contribuinte?
- Como Combustíveis afeta planejamento e tomada de decisão?
O que muda no seu negócio a partir de 1º de fevereiro
Empresas de todos os portes enfrentarão um aumento imediato nos custos logísticos com o reajuste do ICMS sobre combustíveis, válido a partir de 1º de fevereiro. A medida, definida pelo Comsefaz e aplicada uniformemente em todos os Estados, eleva a alíquota da gasolina e etanol em R$ 0,10/litro (para R$ 1,47) e do diesel/biodiesel em R$ 0,06/litro (para R$ 1,12). O impacto será sentido em três frentes críticas:
- Fluxo de caixa: Empresas com frotas próprias ou contratos de frete terão aumento direto nos custos operacionais. Um caminhão que consome 30L de diesel a cada 100 km verá o custo por km subir R$ 0,018.
- Inflação de insumos: Setores como agronegócio e indústria, que dependem de combustíveis para produção, repassarão parte do aumento para preços finais. O IPCA já registrou alta de 9,71% na gasolina em 2024.
- Transição para o IVA Dual: O aumento do ICMS antecipa desafios da Reforma Tributária (PLP 68/24), onde o IBS e CBS substituirão o imposto estadual. "Empresas que não revisarem seus contratos de fornecimento agora podem enfrentar dupla tributação durante a fase de transição", alerta tributarista ouvido pela Nova Regra.
Por que o aumento não resolve a defasagem da Petrobras
O reajuste do ICMS ocorre em um cenário de defasagem de preços da Petrobras, com a gasolina até 9% abaixo do mercado internacional e o diesel 18% mais barato (dados da Abicom). No entanto, o imposto estadual incide igualmente sobre produtos nacionais e importados, não corrigindo a distorção:
- Para a Petrobras: A estatal perde margem de investimento, aumentando a dependência de importações.
- Para o consumidor: O aumento do ICMS é repassado integralmente ao preço final, sem benefício para a cadeia produtiva.
- Para o governo: A medida gera receita imediata, mas não resolve a questão estrutural dos preços.
Checklist de compliance para mitigar riscos
CFOs e contadores devem agir em três frentes para minimizar o impacto:
- Revisão de contratos:
- Negocie cláusulas de reajuste automático com fornecedores de transporte.
- Atualize preços de produtos/serviços com base na nova alíquota.
- Planejamento tributário:
- Simule o impacto do aumento no DAS (para optantes do Simples) e no Lucro Presumido.
- Verifique créditos de ICMS acumulados que possam ser utilizados para compensação.
- Preparação para o IVA Dual:
- Mapeie operações sujeitas ao Imposto Seletivo (IS) sobre combustíveis na nova sistemática.
- Treine equipes para a não-cumulatividade plena do IBS/CBS, que exigirá controle rigoroso de créditos.
O que esperar nos próximos meses
A Petrobras deve discutir novos reajustes em seu Conselho Administrativo na próxima semana, mas analistas projetam que o aumento do ICMS pode adiar uma decisão. Para empresas, o cenário reforça a necessidade de:
- Diversificar fornecedores de combustíveis, incluindo opções de biodiesel com alíquotas diferenciadas.
- Investir em tecnologia para rastreamento de créditos tributários, especialmente com a transição para o IVA Dual.
- Acompanhar a regulamentação do PLP 68/24, que definirá as regras do IBS e CBS a partir de 2026.
Nota da Redação: Este reajuste é um termômetro para os desafios da Reforma Tributária. Empresas que não se adaptarem agora enfrentarão custos adicionais de compliance e perda de competitividade no novo regime.
